CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á DITÂNCIA - EAD
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAIS que entre si fazem, de um lado como CONTRATADA ADLT cursos e consultoria, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Francisco lopes de almeida- 275 – CEP: 58417-290 Santa Cruz – Campina Grande - PB , inscrita no CNPJ no Ministério da Fazenda sob nº 23.844.965/0001-66, neste ato representado pelo seu representante legal Amiel Dalton Lermontov Tchascouisck Gomes e Silva, qualificado como diretor geral, e de outro lado o(a) aluno(a) ou na qualidade e representante legal do(a) aluno(a) doravante denominado .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CONTRATANTE:$nome$
ENDEREÇO,$rua$ BAIRRO: $bairro$ Nº$numero$, CEP: $cep$ CIDADE:$cidade$, ESTADO: $estado$IDENTIDADE: $rg$ , CPF:$cpf$, NASCIMENTO:$nascimento$. E-MAIL: $email$ CONTATO:$fone$
Na melhor forma do diReito, resolvem de comum acordo espontânea deliberação, ajustar livremente as suas relações contratuais, comprometendo-se desde logo, e observar e cumprir todas as disposições legais atinentes a matéria e em especial normas aplicáveis no âmbito do Código de Defesa ao Consumidor: Estatuto da Criança e do Adolescente e possíveis Medidas Provisórias reguladoras editadas pelo Governo Federal, tem justo e contratado no que forem aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir especificadas e cujo cumprimento se obrigam mutuamente:
DOS ATOS NORMATIVOS
O contratante entende e autoriza o compartilhamento de dados cadastrais pessoais com terceiros sediados em território nacional pela contratada, nos termos da Lei nº13.709, de 14 de agosto de 2018, desde que sejam exclusivamente para garantir o cumprimento de qualquer cláusula do presente instrumento.
Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços, que fazem entre si, de um lado, INSTITUTO EDUCACIONAL ADLT CURSOS E CONSULTORIA - LTDA, Nome Fantasia ADLT CURSOS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o número 23.844.965/0001-66 com filial na cidade de CAMPINA GRANDE, situado AVENIDA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, 275 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e, de outro lado: o aluno (a) ou seu representante legal, já devidamente qualificado no quadro acima, doravante denominado de CONTRATANTE têm justo e contratado o seguinte: O CONTRATANTE DECLARA NESTA
DATA QUE TEM PLENAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM TODAS AS PARCELAS DO PRESENTE CONTRATO.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 01 - O presente instrumento, tem como objeto, a prestação de cursos de qualificação profissional e/ou supletivo EJA pela CONTRATADA ao CONTRATANTE. O CONTRATANTE ou seu responsável legal efetuou inscrição no curso na modalidade de Ensino à Distância - EAD, curso este que será proposto por módulos, sendo que cada módulo tendo carga horária especifica. Na frente deste contrato será listado o (os) módulo (os) escolhido pelo CONTRATANTE. O Curso será ministrado via PORTAL EAD - no site: www.adlt.education, no presente site o CONTRATANTE fará uso dos dados login e senha serão enviados para o aluno.
CLÁUSULA 02 - Em caso de desistência A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NA HIPÓTESE DE DISTRATO DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TER ASSISTIDO AULA OU ACESSADO O PORTAL EAD, NÃO OCORRERÁ A DEVOLUÇÃO DE NENHUM VALOR PAGO NO ATO DA ASSINATURA DESTE CONTRATO E APÓS 7 (SETE) DIAS DA ASSINATURA DESTE CONTRATO, HAVERÁ A INCIDÊNCIA COM MULTA RESCISÓRIA EQUIVALENTE AO VALOR DE 30% DO VALOR RESTANTE DAS PARCELAS DO CURSO OU PACOTE CONTRATADO.
CLÁUSULA 02.1 DOS PAGAMENTOS EM BOLETO BANCÁRIO: O CONTRATANTE assume a obrigação com
os pagamentos de acordo com a forma de pagamento escolhida no ato da inscrição, independente do comparecimento às aulas, acesso ao sistema EAD ou em época de férias. A parcela não paga no vencimento INCORRERÁ NA MULTA DE 2 %, MAIS JUROS DE MORA de 0,33% AO DIA na (s) parcela (s) em ATRASO.
Os débitos não saldados até quatro (04) dias após o vencimento autorizam a CONTRATADA a emitir título de crédito representativo das parcelas vencidas mais os acréscimos decorrentes dos serviços e despesas variáveis como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do saldo devedor, além dos acessórios resultantes de mora. Desde já, o CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a protestar e/ou encaminhar diretamente aos órgãos de restrição ao crédito (SPC/SERASA) e/ou ainda encaminhar ao setor jurídico para cobrança judicial dos títulos extrajudiciais provenientes desta relação contratual. Em situação de inadimplência ou faltas consecutivas do CONTRATANTE por prazo igual ou superior a 15 (quinze) dias, a CONTRATADA fica autorizada a remanejar o horário de aula do aluno, não podendo isso servir de causa para a rescisão.
CLÁUSULA 03 - O não comparecimento ou acesso a plataforma será de total responsabilidade do CONTRATANTE ou responsável legal.
CLÁUSULA 04 - Fica estipulado o prazo máximo de 12 meses para acessar a plataforma https://aulasemcasa.com/adlt/metodo/login.php sem qualquer custo adicional para o pacote contratado.
CLÁUSULA 05 - O não acesso a plataforma após o prazo estipulado, o CONTRATANTE deverá pagar por um novo serviço caso deseje dar continuidade em seu curso.
CLÁUSULA 06 - O certificado será emitido ao final de cada curso tendo o aluno concluído o curso com nota superior a 7,0 (sete) em prova, através da plataforma estando com as parcelas e débitos rigorosamente quitados.
CLÁUSULA 07 - O certificado será emitido através da plataforma https://aulasemcasa.com/adlt/metodo/login.php pelo contratante ou responsável usando o seu login e senha.
CLÁUSULA 08 - O CONTRATANTE está ciente que toda prestação de serviço será 100% EAD.
CLÁUSULA 09 - O CONTRATANTE será ressarcido pela CONTRATADA no prazo de sete dias caso não tenha tido acesso ao serviço prestado pela CONTRADATA através da plataforma https://aulasemcasa.com/adlt/metodo/login.php
CLÁUSULA 10 - A ADLT CURSOS E CONSULTORIA compromete-se a prestar um curso de alta qualidade através da plataforma https://aulasemcasa.com/adlt/metodo/login.php.
CLÁUSULA 11 - A ADLT CURSOS E CONSULTORIA compromete-se na garantia de aprendizado através da plataforma https://aulasemcasa.com/adlt/metodo/login.php dando direito ao aluno a refazer seu curso inteiramente gratuito caso fique comprovado que o mesmo não adquiriu conhecimento mínimo exigido pelo mercado de trabalho.
CLÁUSULA 12 - O CONTRATANTE fica ciente que, a ADLT CURSOS E CONSULTORIA não garante, ou promete emprego, estágios, ou qualquer vínculo empregatício. Temos a responsabilidade de cadastrar os currículos e encaminhar os alunos as empresas parceiras quando nos for solicitado, ficando assim a critério dela contratar ou não o aluno encaminhado.
CLÁUSULA 13 - Direito de Imagem: O aluno autoriza a ADLT CUROSO E CONSULTORIA a divulgar fotos que estiver presente, nos materiais promocionais da instituição, tais como site, folder, redes sociais, banners, outdoors entre outros
CLÁUSULA 14 - A CONTRATADA coloca-se a disposição do CONTRATANTE para dirimir quaisquer dúvidas que possam existir sobre o curso escolhido e o contrato em questão.
CAMPINA GRANDE - PB de de 2024
ADLT CURSOS E CONSULTORIA
CONTRATANTE
TESTEMUNHA I / CPF
TESTEMUNHA II / CPF
